Carta Rogatória 0299951-86.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0299951-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59623/2025

30/01/2025, 18:11

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

30/01/2025, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

30/01/2025, 18:04

Protocolizada Petição 59623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 20879/EX (2024/0299951-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: DÉCIMA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIAL DO CONDADO DE MIAMI DADE - FLÓRIDA INTERESSADO: ROGERIO C. BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: MARCOS RAMON DVOSKIN AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 315-317, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

27/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 39849/2025

22/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 39849/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2025

22/01/2025, 20:25

Expedição de Ofício nº 000031/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

09/01/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064951/2024

02/12/2024, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:10

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