Procedimento Comum Cível 0009406-88.2002.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0009406-88.2002.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824356/SP (2025/0002538-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVANTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824356/SP (2025/0002538-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVANTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824356/SP (2025/0002538-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVANTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2022 (4a. Vara)

09/06/2022, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PELO TRF - MESMO NUMERO NO PJE Complemento Livre: EM TRAMITE NA SEGUNDA INSTANCIA

09/06/2022, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2022, 10:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 161/2008 (15a. Vara)

15/09/2014, 05:37

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/09/2014, 05:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2014, 05:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 161/2008 (15a. Vara)

21/07/2008, 12:55

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

21/07/2008, 00:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA RAZOES DO REU Complemento Livre:

17/07/2008, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR 22 Complemento Livre:

07/07/2008, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2008, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/06/2008, 13:02

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•31/01/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•29/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(41)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2022 (4a. Vara)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PELO TRF - MESMO NUMERO NO PJE Complemento Livre: EM TRAMITE NA SEGUNDA INSTANCIA

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 161/2008 (15a. Vara)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 161/2008 (15a. Vara)

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA RAZOES DO REU Complemento Livre:

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR 22 Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

Todas as movimentações(38)