Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
13/02/2026, 15:47
Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 15:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 610200/2025 - EDcl no AgInt no
04/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610200 - EDcl no AgInt no REsp 2190008 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 11:50
Embargos de Declaração de PRETTO VEÍCULOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:58
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
01/10/2025, 17:02
Retirada de pauta - Petição Nº 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
22/09/2025, 14:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:03
Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
27/08/2025, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/08/2025, 17:08
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/10/2025, 11:50
EMENTA / ACORDÃO
•23/06/2025, 13:50
30/10/2025, 11:50
Embargos de Declaração de PRETTO VEÍCULOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:58
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
01/10/2025, 17:02
Retirada de pauta - Petição Nº 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
22/09/2025, 14:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:03
Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610200/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190008/RS
27/08/2025, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/08/2025, 17:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 610200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.
20/08/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 610200/2025 -
04/07/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 610200/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)
02/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610200/2025
02/07/2025, 16:11
Protocolizada Petição 610200/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132821 - AgInt no REsp 2190008 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 13:50
Conhecido o recurso de PRETTO VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132821/2025 - AgInt no REsp 2190008/RS
18/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:03
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132821/2025 - AgInt no REsp 2190008/RS
21/05/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
25/04/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 132821/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.
25/04/2025, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 132821/2025 -
21/02/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132821/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)
19/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132821/2025
19/02/2025, 18:16
Protocolizada Petição 132821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025
19/02/2025, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:28
Não conhecido o recurso de PRETTO VEÍCULOS LTDA
03/02/2025, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
03/01/2025, 16:31
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
03/01/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
18/12/2024, 06:03
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 09:10
Certidão
•18/12/2024, 01:05
Decisão
•18/12/2024, 01:05
Acórdão
•18/12/2024, 01:05
Certidão de Inteiro Teor
•18/12/2024, 01:05
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário