Cumprimento de sentença 0855125-34.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 47.420,38

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

FELICIA DE MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 000765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FELICIA DE MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:05

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:23

Juntada de despacho

02/09/2025, 16:35

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177606/MA (2024/0397342-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FELICIA DE MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RENATA BESSA DA SILVA - MA006241 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2023, 14:54

Juntada de contrarrazões

09/05/2023, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023, 08:32

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 20:55

Juntada de apelação

23/11/2022, 13:54

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:49

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:05

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:23

Juntada de despacho

02/09/2025, 16:35

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 08:36

Decisão

•03/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177606/MA (2024/0397342-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FELICIA DE MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RENATA BESSA DA SILVA - MA006241 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2023, 14:54

Juntada de contrarrazões

09/05/2023, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023, 08:32

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 20:55

Juntada de apelação

23/11/2022, 13:54

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2022, 20:02

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:26

Juntada de petição

07/10/2022, 13:25

Juntada de petição

29/09/2022, 21:06

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:08

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:27

Juntada de petição

01/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:26

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2018, 12:29

Conclusos para despacho

22/10/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 15:24

Acórdão

•30/08/2024, 13:37

Acórdão

•14/06/2024, 08:36

Decisão

•14/02/2024, 18:05

Despacho

•31/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:34

Sentença

•12/10/2022, 20:02

Despacho

•26/08/2022, 17:08

Decisão

•26/10/2018, 12:29

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/09/2025, 08:36

Decisão

•03/10/2024, 10:44

Acórdão

•30/08/2024, 13:37

Acórdão

•14/06/2024, 08:36

Decisão

•14/02/2024, 18:05

Despacho

•31/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:34

Sentença

•12/10/2022, 20:02

Despacho

•26/08/2022, 17:08

Decisão

•26/10/2018, 12:29

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24

Documento Diverso

•22/10/2018, 15:24