Habeas Corpus 0241816-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0241816-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357658/2025

24/04/2025, 17:50

Protocolizada Petição 357658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 46275/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046275 - AgRg no HC 926604 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de LUCIMAR APARECIDO BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00046275/2025 - AgRg no HC 926604/SP

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 926604/SP (2024/0241816-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: LUCIMAR APARECIDO BASTOS ADVOGADO: ARIOVALDO MOREIRA - SP113707 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046275/2025 - AgRg no HC 926604/SP

18/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 46275/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 205.

18/02/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 46275/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 205.

18/02/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357658/2025

Protocolizada Petição 357658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 46275/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046275 - AgRg no HC 926604 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de LUCIMAR APARECIDO BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00046275/2025 - AgRg no HC 926604/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046275/2025 - AgRg no HC 926604/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 46275/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 205.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 46275/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 205.

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