Recurso Especial 5003989-04.2020.4.04.7105 - STJ

Recurso Especial 5003989-04.2020.4.04.7105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487923/2025

29/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 487923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 160568/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160568 - AgInt no REsp 2190039 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LOJAS TRÊS PASSOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160568/2025 - AgInt no REsp 2190039/RS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160568/2025 - AgInt no REsp 2190039/RS

08/05/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487923/2025

Protocolizada Petição 487923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 160568/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160568 - AgInt no REsp 2190039 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de LOJAS TRÊS PASSOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160568/2025 - AgInt no REsp 2190039/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160568/2025 - AgInt no REsp 2190039/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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