Procedimento Sumário 0702371-26.2016.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

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Procedimento SumárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 14.890,00

Órgão julgador

Foro de Arapiraca - 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Cumprimento de sentença · Foro de Arapiraca - 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE AILTON DA SILVA

CPF

Autor

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA

OAB/AL 012741·CPF·Representa: Autor

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO

OAB/AL 001697·CPF·Representa: Réu

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR

OAB/AL 004876·CPF·Representa: Réu

MARIANA SENA BOMFIM

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

OAB/PE 021162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Termo de Encerramento - GECOF

08/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 05:51

Termo de Encerramento - GECOF

10/04/2026, 06:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

07/04/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

06/04/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:06

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

30/03/2026, 20:03

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 20:02

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 20:02

Recebimento de Processo no GECOF

30/03/2026, 17:01

Análise de Custas Finais - GECOF

30/03/2026, 17:01

Apensado ao processo

26/03/2026, 13:42

Todas as movimentações(65)

Termo de Encerramento - GECOF

08/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 05:51

Termo de Encerramento - GECOF

10/04/2026, 06:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

07/04/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

06/04/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:06

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

30/03/2026, 20:03

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 20:02

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 20:02

Recebimento de Processo no GECOF

30/03/2026, 17:01

Análise de Custas Finais - GECOF

30/03/2026, 17:01

Apensado ao processo

26/03/2026, 13:42

Remessa à CJU - Custas

24/03/2026, 10:14

Execução de Sentença Iniciada

23/03/2026, 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:17

Transitado em Julgado

18/03/2026, 09:48

Recebido recurso eletrônico

16/03/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796857/AL (2024/0442225-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MOTOTEC - COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADOS: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR - AL004876 ANA PAULA SANDES MOURA FRANCO - AL007691 AGRAVADO: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADOS: HÉLIO HIGINO SILVA FILHO - AL011768 LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA - AL012741 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796857/AL (2024/0442225-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOTOTEC - COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADOS: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR - AL004876 ANA PAULA SANDES MOURA FRANCO - AL007691 AGRAVADO: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADOS: HÉLIO HIGINO SILVA FILHO - AL011768 LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA - AL012741 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

05/08/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 08:40

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 08:39

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2019, 12:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/07/2019, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019, 09:52

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

10/07/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/05/2019, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019, 20:44

Despacho de Mero Expediente

23/05/2019, 14:24

Conclusos para despacho

07/01/2019, 08:33

Visto em correição

05/12/2018, 14:08

Retificação de Prazo, devido feriado

03/11/2018, 01:45

Juntada de Outros documentos

17/07/2018, 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/06/2018, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018, 16:01

Julgado improcedente o pedido

15/06/2018, 13:30

Conclusos para despacho

23/05/2018, 11:48

Juntada de Outros documentos

10/04/2018, 09:41

Visto em correição

16/01/2018, 08:53

Juntada de Outros documentos

15/01/2018, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 12:20

Visto em correição

03/10/2016, 10:10

Despacho de Mero Expediente

23/09/2016, 13:24

Juntada de Outros documentos

14/09/2016, 16:30

Juntada de Outros documentos

14/09/2016, 10:49

Juntada de Outros documentos

13/09/2016, 20:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

16/08/2016, 08:08

Expedição de Carta.

15/08/2016, 09:41

Expedição de Carta.

15/08/2016, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2016, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2016 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

13/07/2016, 12:00

Conclusos para despacho

03/05/2016, 12:53

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 12:52

DESPACHO

•23/05/2019, 14:24

DESPACHO

•05/12/2018, 14:08

SENTENÇA

•15/06/2018, 13:30

DESPACHO

•16/01/2018, 08:53

DESPACHO

•03/10/2016, 10:10

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/09/2016, 13:24

DESPACHO

•13/07/2016, 12:02