Procedimento Comum Cível 5002855-36.2020.4.04.7203 - STJ

Procedimento Comum Cível 5002855-36.2020.4.04.7203 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197604/RS (2024/0453829-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: BRUNA TOSATTI RECORRIDO: VANESSA TOSATTI RECORRIDO: WALDECIR TOSATTI ADVOGADOS: GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR - SC025249 FABIANO GIUMBELLI - SC028749 FELIPE GIUMBELLI - SC030287 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818247/RS (2024/0453829-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: BRUNA TOSATTI AGRAVADO: VANESSA TOSATTI AGRAVADO: WALDECIR TOSATTI ADVOGADOS: GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR - SC025249 FABIANO GIUMBELLI - SC028749 FELIPE GIUMBELLI - SC030287 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818247/RS (2024/0453829-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: BRUNA TOSATTI AGRAVADO: VANESSA TOSATTI AGRAVADO: WALDECIR TOSATTI ADVOGADOS: GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR - SC025249 FABIANO GIUMBELLI - SC028749 FELIPE GIUMBELLI - SC030287 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818247/RS (2024/0453829-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: BRUNA TOSATTI AGRAVADO: VANESSA TOSATTI AGRAVADO: WALDECIR TOSATTI ADVOGADOS: GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR - SC025249 FABIANO GIUMBELLI - SC028749 FELIPE GIUMBELLI - SC030287 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818247/RS (2024/0453829-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: BRUNA TOSATTI AGRAVADO: VANESSA TOSATTI AGRAVADO: WALDECIR TOSATTI ADVOGADOS: GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR - SC025249 FABIANO GIUMBELLI - SC028749 FELIPE GIUMBELLI - SC030287 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

16/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149 e 148

16/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/02/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/01/2023, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2022, 18:16

SENTENÇA

•20/05/2022, 13:29

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149 e 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

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