Procedimento Comum Cível 0057774-85.2012.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0057774-85.2012.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740494/DF (2024/0333685-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - SINDJUFE/MS ADVOGADOS: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO - SE001190 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - MG140251 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740494/DF (2024/0333685-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - SINDJUFE/MS ADVOGADOS: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO - SE001190 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - MG140251 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2740494/DF (2024/0333685-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - SINDJUFE/MS ADVOGADOS: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO - SE001190 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - MG140251 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2740494/DF (2024/0333685-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - SINDJUFE/MS ADVOGADOS: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO - SE001190 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - MG140251 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

31/07/2014, 11:28

REMESSA ORDENADA: TRF

29/07/2014, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 17:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/06/2014, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - I VOL

13/06/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2014, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2014, 16:07

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•20/02/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•31/01/2025, 00:00

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MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - I VOL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

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