Agravo em Recurso Especial 5000180-49.2022.4.03.6107 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000180-49.2022.4.03.6107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2026, 07:05

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 07:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7343/2026

08/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 7343/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 835339/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0835339 - EDcl no AgInt no AREsp 2813757 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Embargos de Declaração de AUTO POSTO PEIXINHO 2 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00835339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813757/SP

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813757/SP

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/10/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 835339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 673.

08/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 835339/2025 -

10/09/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7343/2026

Protocolizada Petição 7343/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 835339/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0835339 - EDcl no AgInt no AREsp 2813757 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de AUTO POSTO PEIXINHO 2 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00835339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813757/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813757/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 835339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 673.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 835339/2025 -

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