Procedimento Comum Cível 0001799-97.2013.8.05.0199 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

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Partes do Processo

REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO

Autor

MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO

Autor

AREAS DOS PRIMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA

OAB/BA 034587·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 021734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:40

Processo Desarquivado

27/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 17:19

Baixa Definitiva

21/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de ÁREAS DOS PRIMOS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:45

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de ÁREAS DOS PRIMOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:58

Todas as movimentações(116)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:40

Processo Desarquivado

27/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 17:19

Baixa Definitiva

21/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de ÁREAS DOS PRIMOS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:45

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de ÁREAS DOS PRIMOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARIA NATALIA DE JESUS NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de ÁREAS DOS PRIMOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:40

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:01

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:27

Juntada de certidão

30/09/2025, 07:54

Recebidos os autos

30/09/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799666/BA (2024/0437778-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. ADVOGADO: LUCIANO MACÊDO FERNANDES - BA021734 AGRAVADO: R G G N REPRESENTADO POR: L G DE F ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA - BA034587 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799666/BA (2024/0437778-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OS PRIMOS PRODUCOES & PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. ADVOGADO: LUCIANO MACÊDO FERNANDES - BA021734 AGRAVADO: R G G N REPRESENTADO POR: L G DE F ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA - BA034587 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/05/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/05/2023, 10:19

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 16:39

Julgado procedente o pedido

03/03/2023, 16:39

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:24

Juntada de certidão

06/07/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:56

Audiência Instrução realizada para 07/04/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

06/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL GOMES NASCIMENTO em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:14

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022, 09:06

Publicado Intimação em 12/04/2022.

17/04/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 09:41

Expedição de intimação.

11/04/2022, 09:40

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2022, 23:05

Publicado Intimação em 09/02/2022.

26/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 10:54

Publicado Intimação em 09/02/2022.

25/02/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 12:13

Audiência Instrução designada para 07/04/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

08/02/2022, 12:02

Expedição de intimação.

03/02/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:36

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2021, 12:10

Expedição de intimação.

22/04/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2021, 23:29

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 13:52

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA em 03/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 17:47

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA em 19/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2020.

10/01/2021, 02:07

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/01/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:39

Conclusos para despacho

06/09/2019, 14:35

Devolvidos os autos

03/09/2019, 04:59

REMESSA

12/03/2019, 13:37

PETIÇÃO

06/08/2018, 17:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/08/2018, 16:35

CONCLUSÃO

19/07/2018, 10:14

PETIÇÃO

19/07/2018, 10:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/07/2018, 09:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 09:06

MANDADO

18/06/2018, 10:55

MANDADO

18/06/2018, 10:51

REMESSA

13/06/2018, 16:47

MANDADO

13/06/2018, 15:38

MANDADO

13/06/2018, 15:38

MANDADO

13/06/2018, 15:24

MANDADO

13/06/2018, 15:24

REMESSA

07/06/2018, 16:54

AUDIÊNCIA

07/06/2018, 16:44

REMESSA

21/05/2018, 13:25

MERO EXPEDIENTE

06/11/2015, 12:16

CONCLUSÃO

24/08/2015, 09:26

CONCLUSÃO

27/01/2014, 11:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/01/2014, 10:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/11/2013, 11:19

REMESSA

22/11/2013, 10:46

CONCLUSÃO

08/11/2013, 10:02

DISTRIBUIÇÃO

07/11/2013, 08:40

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:45

Despacho

•01/10/2025, 11:32

Despacho

•30/09/2025, 17:01

Decisão

•11/11/2024, 09:38

Decisão

•08/11/2024, 17:46

Decisão

•06/08/2024, 16:17

Decisão

•06/08/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Acórdão

•11/10/2023, 08:56

Despacho

•29/05/2023, 14:07

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:45

Despacho

•01/10/2025, 11:32

Despacho

•30/09/2025, 17:01

Decisão

•11/11/2024, 09:38

Decisão

•08/11/2024, 17:46

Decisão

•06/08/2024, 16:17

Decisão

•06/08/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 21:26

Acórdão

•11/10/2023, 08:56

Despacho

•29/05/2023, 14:07

Despacho

•29/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:55

Sentença

•03/03/2023, 16:39

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 20:54

Despacho

•03/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 10:17

Despacho

•05/08/2020, 11:39

Despacho

•03/09/2019, 04:59

Despacho

•03/09/2019, 04:59