Agravo em Recurso Especial 1008212-46.2020.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal Cível da SJRO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO

OAB/PA 017670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 18:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/02/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 12/03/2025)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 08:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:10

10/03/2025, 18:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/02/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/12/2024, 07:47