Procedimento Comum Cível 5005366-54.2016.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 182.793,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

19/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:00

Recebidos os autos

06/05/2026, 02:10

Recebidos os autos

06/05/2026, 02:10

Conclusos para decisão

06/05/2026, 02:10

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de acordo

05/05/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796805/MG (2024/0432375-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GLEBSON JOSE LEITE ADVOGADOS: MARLON ABREU BRAGA - MG075077 VITOR DE OLIVEIRA BRAGA - MG211684 AGRAVADO: CIRILO CAETANO MOREIRA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO SOUTO - MG068153 MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA - MG086065 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Homologada a Transação

19/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 18:25

Despacho

•07/05/2026, 19:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:00

Recebidos os autos

06/05/2026, 02:10

Recebidos os autos

06/05/2026, 02:10

Conclusos para decisão

06/05/2026, 02:10

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de acordo

05/05/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796805/MG (2024/0432375-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GLEBSON JOSE LEITE ADVOGADOS: MARLON ABREU BRAGA - MG075077 VITOR DE OLIVEIRA BRAGA - MG211684 AGRAVADO: CIRILO CAETANO MOREIRA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO SOUTO - MG068153 MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA - MG086065 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796805/MG (2024/0432375-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: GLEBSON JOSE LEITE ADVOGADOS: MARLON ABREU BRAGA - MG075077 VITOR DE OLIVEIRA BRAGA - MG211684 AGRAVADO: CIRILO CAETANO MOREIRA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO SOUTO - MG068153 MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA - MG086065 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796805/MG (2024/0432375-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GLEBSON JOSE LEITE ADVOGADOS: MARLON ABREU BRAGA - MG075077 VITOR DE OLIVEIRA BRAGA - MG211684 AGRAVADO: CIRILO CAETANO MOREIRA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO SOUTO - MG068153 MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA - MG086065 DECISÃO Nova análise dos autos revela, em princípio, que o feito já estava regular (fls. 561/562). Assim, distribua-se o processo em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 19:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 23:28

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de GLEBSON JOSE LEITE em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2022, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

10/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 22:02

Decorrido prazo de GLEBSON JOSE LEITE em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 17:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

17/02/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2021, 02:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2021, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2021, 19:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2021, 08:54

Decorrido prazo de GLEBSON JOSE LEITE em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:46

Juntada de Petição de apelação

14/05/2021, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2021, 10:00

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 17:00

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 14:15

Decorrido prazo de GLEBSON JOSE LEITE em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 03:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 07:50

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 09:13

Conclusos para despacho

13/10/2017, 12:45

Juntada de certidão decurso de prazo

13/10/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 09:00

Audiência conciliação/cejus realizada 25/08/2017 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

29/08/2017, 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

22/08/2017, 16:48

Juntada de documento de comprovação

07/08/2017, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2017, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2017, 12:07

Expedição de carta via correio.

07/07/2017, 12:07

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 12:03

Audiência conciliação/cejus designada 25/08/2017 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

07/07/2017, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2017, 11:23

Conclusos para despacho

13/10/2016, 12:51

Expedição de Certidão.

13/10/2016, 12:50

Distribuído por sorteio

12/10/2016, 08:31

Documentos 2ª instância

•06/05/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/05/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/05/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/05/2026, 02:10

Sentença

•25/04/2023, 16:13

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•10/05/2022, 17:30

Ata de Audiência

•10/05/2022, 17:30

Despacho

•14/02/2022, 09:05

Documentos 2ª instância

•04/12/2021, 02:41

Sentença

•16/04/2021, 09:57

Despacho

•22/09/2020, 07:50

Ata de Audiência

•29/08/2017, 10:00

Decisão

•29/06/2017, 11:23