Suspensão de Segurança 0000430-21.2025.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Segurança 0000430-21.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 12063/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições)

14/01/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 12063/2025

09/01/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SS 3570/BA (2025/0000430-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTOS REQUERENTE: CRISTIANO SANTOS SOUZA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: LUCAS LOUZADO DOS SANTOS REQUERENTE: ROBSON FERNANDO DA SILVA MOREIRA REQUERENTE: EDSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL BISPO DO CARMO - BA061867 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE IPIAU DECISÃO Verifico que, na mesma data de distribuição desta demanda, os requerentes protocolaram idêntica petição inicial, que deu origem à Suspensão de Segurança autuada sob n. 3569/BA. Em ambos os efeitos, busca-se a suspensão da "decisão da lavra da DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, que concedeu decisão de efeito parcial liminar nos autos do PEDIDO DE SUSPENSÃO nº 8000144-46.2025.8.05.0000" (fl. 4). Havendo identidade de partes, causa petendi e pedido, impõe-se a extinção do feito em razão da litispendência. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, V, c/c o art. 337, § 1º, do CPC, julgo extinto o feito. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 18:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/01/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação SS 3570/BA (2025/0000430-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTOS REQUERENTE: CRISTIANO SANTOS SOUZA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: LUCAS LOUZADO DOS SANTOS REQUERENTE: ROBSON FERNANDO DA SILVA MOREIRA REQUERENTE: EDSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL BISPO DO CARMO - BA061867 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE IPIAU Processo distribuído pelo sistema automático em 05/01/2025.

07/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2272/2025

06/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 2272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

06/01/2025, 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

05/01/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2025, 13:40

Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

05/01/2025, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2025, 18:50

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Partes do Processo(9)