Procedimento Comum Cível 0808630-71.2022.8.19.0087 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional de Alcântara

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

ALVARO MOURA DA MOTTA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA

OAB/RJ 116272·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

OAB/BA 045901·CPF·Representa: Réu

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

ALVARO MOURA DA MOTTA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

6 CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL/RJ

Terceiro

2 CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL/RJ

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Terceiro

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP - (28.630.531/0001-87)

Terceiro

UNIMED LESTE FLUMINENSE

Terceiro

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (UNIMED LESTE FLUMINENSE)

Terceiro

834

ALCUNHA

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:47

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:47

Outras Decisões

20/10/2025, 13:47

Conclusos ao Juiz

17/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:14

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

14/10/2025, 16:04

Desentranhado o documento

14/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:48

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:47

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:47

Outras Decisões

20/10/2025, 13:47

Conclusos ao Juiz

17/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:14

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

14/10/2025, 16:04

Desentranhado o documento

14/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

14/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de informação de pagamento

10/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:33

Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:41

Declarada incompetência

18/09/2025, 18:41

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 14:12

Recebidos os autos

01/09/2025, 20:36

Juntada de Petição de termo de autuação

01/09/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814616/RJ (2024/0472260-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO REZENDE - RJ200777 AGRAVADO: ALVARO MOURA DA MOTTA ADVOGADO: FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA - RJ116272 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814616/RJ (2024/0472260-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO REZENDE - RJ200777 AGRAVADO: ALVARO MOURA DA MOTTA ADVOGADO: FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA - RJ116272 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/02/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/01/2024, 17:45

Decorrido prazo de ALVARO MOURA DA MOTTA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:26

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:57

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2023, 15:57

Conclusos ao Juiz

16/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:00

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 16:00

Conclusos ao Juiz

27/10/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 14:18

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2023, 13:54

Conclusos ao Juiz

24/08/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 07:36

Outras Decisões

02/06/2023, 00:28

Conclusos ao Juiz

31/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:01

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:04

Conclusos ao Juiz

27/04/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 23:52

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:20

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:19

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2022, 17:10

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 12:56

Conclusos ao Juiz

30/11/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 23:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:03

Determinada Requisição de Informações

07/11/2022, 19:15

Conclusos ao Juiz

31/10/2022, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 15:00

Conclusos ao Juiz

25/10/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 14:53

Despacho

•01/10/2025, 16:33

Decisão

•18/09/2025, 18:41

Decisão

•01/09/2025, 20:36

Certidão

•01/09/2025, 20:36

Decisão

•01/09/2025, 20:36

Outros documentos

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Acórdão

•01/09/2025, 20:36

Outros documentos

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Acórdão

•01/09/2025, 20:36

Outros documentos

•01/09/2025, 20:36

Todos os documentos(27)

Decisão

•20/10/2025, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 08:26

Despacho

•01/10/2025, 16:33

Decisão

•18/09/2025, 18:41

Decisão

•01/09/2025, 20:36

Certidão

•01/09/2025, 20:36

Decisão

•01/09/2025, 20:36

Outros documentos

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Acórdão

•01/09/2025, 20:36

Outros documentos

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Acórdão

•01/09/2025, 20:36

Outros documentos

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 20:36

Decisão

•21/11/2023, 15:57

Sentença

•07/11/2023, 16:00

Decisão

•24/08/2023, 13:54

Decisão

•02/06/2023, 00:28

Despacho

•28/04/2023, 12:04

Decisão

•01/12/2022, 17:10

Outros documentos

•01/12/2022, 12:56

Outros documentos

•14/11/2022, 11:20

Despacho

•07/11/2022, 19:15

Decisão

•26/10/2022, 15:00