Agravo em Recurso Especial 5005911-31.2020.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEMAR VILMAR VAGNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

JUSSANA DE MELLO

CPF·Representa: Réu

ROMANO MORAS REGLA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2024, 11:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 11:52

Decisão

•27/11/2024, 11:52

Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 11:52

Certidão

•27/11/2024, 11:52

Decisão

•27/11/2024, 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 11:52

Decisão

•27/11/2024, 11:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/11/2024, 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 11:52

Acórdão

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:52

Certidão

•27/11/2024, 11:52

Acórdão

•27/11/2024, 11:52

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 11:52

Decisão

•27/11/2024, 11:52

Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 11:52

Certidão

•27/11/2024, 11:52

Decisão

•27/11/2024, 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 11:52

Decisão

•27/11/2024, 11:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/11/2024, 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 11:52

Acórdão

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:52

Certidão

•27/11/2024, 11:52

Acórdão

•27/11/2024, 11:52

Sentença

•27/11/2024, 11:52