Agravo em Recurso Especial 8005591-49.2024.8.05.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8005591-49.2024.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324010/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1071965/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071965 - AgInt no AREsp 2795520 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de FATIMA CHRISTINA MARSCHALLINGER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01071965/2025 - AgInt no AREsp 2795520/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071965/2025 - AgInt no AREsp 2795520/BA

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154876/2025

26/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1154876/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071965/2025 -

06/11/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324010/2026

Protocolizada Petição 324010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1071965/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071965 - AgInt no AREsp 2795520 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de FATIMA CHRISTINA MARSCHALLINGER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01071965/2025 - AgInt no AREsp 2795520/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071965/2025 - AgInt no AREsp 2795520/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154876/2025

Protocolizada Petição 1154876/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071965/2025 -

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