Execução Fiscal 0006121-33.2006.8.05.0256 - STJ

Execução Fiscal 0006121-33.2006.8.05.0256 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747886/BA (2024/0351309-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COSMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES - BA016497 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747886/BA (2024/0351309-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COSMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES - BA016497 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2747886/BA (2024/0351309-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COSMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES - BA016497 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2747886/BA (2024/0351309-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COSMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES - BA016497 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/03/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/03/2022, 00:00

Petição

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 00:00

Mero expediente

04/05/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:46

—

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Mero expediente

Petição

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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