Agravo em Recurso Especial 0013906-11.2015.8.27.0000 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807224/TO (2024/0438303-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA - TO003987 JULIO CESAR PONTES - TO005440 GISELE DE PAULA PROENÇA - TO002664B AGRAVADO: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO PLÁCIDO BORGES JUNIOR - GO010109 OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570 LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807224/TO (2024/0438303-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA - TO003987 JULIO CESAR PONTES - TO005440 GISELE DE PAULA PROENÇA - TO002664B AGRAVADO: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO PLÁCIDO BORGES JUNIOR - GO010109 OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570 LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0013906-11-2015.8.27.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0438303-1 cujas peças foram reenviadas à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR/SJD/STJ.

18/11/2024, 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/01/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2021

06/01/2022, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 850109/2021 - AgInt

24/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0850109 - AgInt no AREsp 1877486 - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021, 14:10

Conhecido o recurso de LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00850109/2021 - AgInt no AREsp 1877486/TO

22/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

10/11/2021, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

05/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021, 19:31

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850109/2021 - AgInt no AREsp 1877486/TO

04/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 850109/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

18/10/2021, 14:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 850109/2021 -

23/09/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850109/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850109/2021

22/09/2021, 08:31

Protocolizada Petição 850109/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

22/09/2021, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

30/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

26/08/2021, 20:31

Conheço do agravo de RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

26/08/2021, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/07/2021, 11:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/07/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

09/07/2021, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021, 18:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/04/2021, 15:36

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