Agravo em Recurso Especial 0013906-11.2015.8.27.0000 - STJ | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA

OAB/TO 003987·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR PONTES

OAB/TO 005440·CPF·Representa: Autor

GISELE DE PAULA PROENÇA

OAB/TO 002664·CPF·Representa: Autor

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO

OAB/GO 005570·CPF·Representa: Réu

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 005143·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA

OAB/TO 003987·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR PONTES

OAB/TO 005440·CPF·Representa: Autor

GISELE DE PAULA PROENÇA

OAB/TO 002664·CPF·Representa: Autor

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO

OAB/GO 005570·CPF·Representa: Réu

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 005143·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR

OAB/GO 010109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Conheço do agravo de RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 10:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1877486 (2021/0113065-0)

31/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 14:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Conheço do agravo de RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:00

29/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 10:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1877486 (2021/0113065-0)

31/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/11/2024, 13:23