Recurso Especial 0807751-16.2022.4.05.8000 - STJ

Recurso Especial 0807751-16.2022.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/11/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 504395/2025 - AgInt nos EDcl no

27/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504395 - AgInt nos EDcl no REsp 2190478 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504395/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190478/AL

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:30

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504395/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190478/AL

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 504395/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

03/09/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 504395/2025 -

05/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504395/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504395/2025

03/06/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 22:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 504395/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504395 - AgInt nos EDcl no REsp 2190478 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504395/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190478/AL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504395/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190478/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 504395/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 504395/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504395/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504395/2025

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