Apelação Cível 5015794-55.2023.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.441,24

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

PLANTAR COMERCIO DE INSUMOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES

OAB/DF 057361·CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES

OAB/DF 057361·CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

02/12/2025, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2025

02/12/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 08:35

Negado seguimento ao recurso extraordinário

21/11/2025, 17:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2025, 16:46

Recebidos os autos do STF

24/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

02/12/2025, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2025

02/12/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 21:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/12/2024, 21:38

28/11/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 08:35

Negado seguimento ao recurso extraordinário

21/11/2025, 17:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2025, 16:46

Recebidos os autos do STF

24/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015794552023404700520241219112404

19/12/2024, 11:24

Decisão interlocutória

18/12/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/12/2024, 21:47

Recurso Especial Admitido

04/12/2024, 21:38

Recurso Extraordinário não admitido

04/12/2024, 21:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

04/12/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2024, 18:46

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS

19/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/11/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

04/11/2024, 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/10/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b>

27/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1734

26/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

30/08/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/08/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/08/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/08/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/08/2024, 11:56

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 00:00 a 13/08/2024 16:00</b>

26/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 00:00 a 13/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1563

25/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2024, 17:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/07/2024, 15:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/12/2024, 21:38

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 11:17

EXTRATO DE ATA

•15/10/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 11:56

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 17:08