Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL TEIXEIRA PIRES BICHEIRO em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Decorrido prazo de ELISANGELA BONONI em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Decorrido prazo de EMB EDUCACAO LTDA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Publicado Certidão em 17/12/2025.
18/12/2025, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 06:54
Juntada de certidão
13/12/2025, 01:52
Recebidos os autos
12/12/2025, 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2025, 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2025, 10:37
Recebidos os autos
12/12/2025, 10:37
Documentos
Decisão
•31/03/2026, 12:51
Decisão de Tribunais Superiores
•29/11/2025, 18:57
Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL TEIXEIRA PIRES BICHEIRO em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Decorrido prazo de ELISANGELA BONONI em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Decorrido prazo de EMB EDUCACAO LTDA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Publicado Certidão em 17/12/2025.
18/12/2025, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 06:54
Juntada de certidão
13/12/2025, 01:52
Recebidos os autos
12/12/2025, 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2025, 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2025, 10:37
Recebidos os autos
12/12/2025, 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/12/2025, 06:46
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 06:46
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de HUMBERTO TENORIO CABRAL em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 06:02
Publicado Certidão em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 03:22
Juntada de certidão
29/11/2025, 20:48
Recebidos os autos
29/11/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800410/DF (2024/0435069-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: STELLAR EDUCACAO LTDA
ADVOGADOS: PEDRO ALEXANDRE MARQUÊS DE SOUSA - SP183198
LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ - SP192462
AGRAVADO: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: MOISÉS MARTINS - RJ083436
CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA - RJ139132
GERSON MARTINS DE SOUSA - RJ180030
TISSIANA PEREIRA GALVAO - RJ150376
INTERESSADO: CARLOS EMANUEL TEIXEIRA PIRES BICHEIRO
INTERESSADO: ELISANGELA BONONI
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800410/DF (2024/0435069-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: STELLAR EDUCACAO LTDA
ADVOGADOS: PEDRO ALEXANDRE MARQUÊS DE SOUSA - SP183198
LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ - SP192462
AGRAVADO: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: MOISÉS MARTINS - RJ083436
CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA - RJ139132
GERSON MARTINS DE SOUSA - RJ180030
TISSIANA PEREIRA GALVAO - RJ150376
INTERESSADO: CARLOS EMANUEL TEIXEIRA PIRES BICHEIRO
INTERESSADO: ELISANGELA BONONI
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2023, 09:09
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 05:40
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 05:39
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 03:43
Publicado Certidão em 13/11/2023.
13/11/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 02:49
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:59
Juntada de certidão
09/11/2023, 02:09
Juntada de Petição de apelação
08/11/2023, 22:44
Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023, 02:50
Recebidos os autos
19/10/2023, 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023, 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/10/2023, 16:41
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023, 16:21
Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023, 02:33
Recebidos os autos
10/10/2023, 20:50
Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
10/10/2023, 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/10/2023, 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023, 15:39
Publicado Decisão em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
10/06/2023, 00:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2023, 16:36
Recebidos os autos
07/06/2023, 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/06/2023, 16:05
Recebidos os autos
07/06/2023, 14:41
em cooperação judiciária
07/06/2023, 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/06/2023, 08:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023, 08:50
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 08:41
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 23:48
Publicado Decisão em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023, 00:29
Recebidos os autos
25/05/2023, 13:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023, 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/05/2023, 19:50
Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 19:07
Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023, 00:33
Juntada de certidão
11/05/2023, 18:43
Juntada de Petição de réplica
11/05/2023, 16:44
Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:21
Recebidos os autos
14/04/2023, 08:06
Outras decisões
14/04/2023, 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/04/2023, 18:08
Juntada de Petição de contestação
13/04/2023, 16:20
Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023, 02:37
Recebidos os autos
16/03/2023, 22:13
Outras decisões
16/03/2023, 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/03/2023, 08:30
Recebidos os autos
13/03/2023, 08:16
Outras decisões
13/03/2023, 08:16
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/03/2023, 05:30
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 05:29
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 01:09
Recebidos os autos
31/01/2023, 16:33
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 16:33
Outras decisões
31/01/2023, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/01/2023, 12:38
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 12:37
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 03:51
Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/01/2023, 01:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023, 11:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO CAUTELAR (175)
26/12/2022, 10:23
Expedição de Certidão.
25/12/2022, 11:19
Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 01:07
Recebidos os autos
21/10/2022, 14:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2022, 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2022, 18:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2022, 17:04
Juntada de certidão
13/09/2022, 23:19
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 21:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2022, 18:41
Decorrido prazo de ELISANGELA BONONI em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL TEIXEIRA PIRES BICHEIRO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de EMB EDUCACAO LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022, 19:53
Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022, 19:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2022, 14:24
Recebidos os autos
01/07/2022, 14:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2022, 14:44
Juntada de Petição de petição
30/06/2022, 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/06/2022, 16:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2022, 12:33
Publicado Decisão em 27/06/2022.
27/06/2022, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022, 00:25
Recebidos os autos
22/06/2022, 12:33
Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022, 12:33
Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/06/2022, 08:22
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022, 00:58
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 22:21
Juntada de Petição de especificação de provas
14/06/2022, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022, 00:10
Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:10
Expedição de Certidão.
25/05/2022, 10:08
Desentranhado o documento
25/05/2022, 10:07
Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/05/2022, 10:03
Recebidos os autos
25/05/2022, 09:33
Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022, 09:33
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022, 00:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2022, 16:49
Juntada de Petição de impugnação
19/05/2022, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 00:32
Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022, 00:32
Recebidos os autos
16/05/2022, 09:44
Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022, 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2022, 19:42
Expedição de Certidão.
15/05/2022, 19:42
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:19
Juntada de Petição de réplica
13/05/2022, 21:22
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022, 00:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2022, 20:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022, 12:47
Juntada de Petição de petição
07/05/2022, 23:06
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 16:34
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022, 00:19
Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022, 00:30
Recebidos os autos
03/05/2022, 15:29
Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022, 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2022, 19:15
Juntada de Petição de petição
02/05/2022, 18:36
Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 00:47
Recebidos os autos
25/04/2022, 18:29
Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022, 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/04/2022, 16:33
Recebidos os autos
24/04/2022, 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/04/2022, 16:32
Expedição de Certidão.
24/04/2022, 16:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2022, 19:45
Juntada de Petição de petição
22/04/2022, 21:16
Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022, 00:12
Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 02:36
Juntada de certidão
18/04/2022, 18:10
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 12:43
Recebidos os autos
12/04/2022, 17:38
Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022, 17:38
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA