Procedimento Comum Cível 0728253-79.2023.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.922,76

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de YURI ARANHA KAWAGOE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:42

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:06

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

25/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:59

Recebidos os autos

19/08/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808425/DF (2024/0459202-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: YURI ARANHA KAWAGOE ADVOGADOS: MATEUS SANTANA SOUSA - DF044366 LUCAS SANTANA SOUSA - DF057396 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA - DF053530 AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF040298 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de YURI ARANHA KAWAGOE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:42

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•19/08/2025, 13:36

Despacho

•13/11/2024, 17:40

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:06

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

25/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:59

Recebidos os autos

19/08/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808425/DF (2024/0459202-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: YURI ARANHA KAWAGOE ADVOGADOS: MATEUS SANTANA SOUSA - DF044366 LUCAS SANTANA SOUSA - DF057396 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA - DF053530 AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF040298 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808425/DF (2024/0459202-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: YURI ARANHA KAWAGOE ADVOGADOS: MATEUS SANTANA SOUSA - DF044366 LUCAS SANTANA SOUSA - DF057396 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA - DF053530 AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF040298 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2808425/DF (2024/0459202-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YURI ARANHA KAWAGOE ADVOGADOS: MATEUS SANTANA SOUSA - DF044366 LUCAS SANTANA SOUSA - DF057396 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA - DF053530 AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF040298 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:26

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:06

Outras decisões

18/03/2024, 19:53

Recebidos os autos

18/03/2024, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:49

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:49

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 13:10

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Juntada de certidão

31/01/2024, 19:25

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 19:24

Desentranhado o documento

31/01/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:11

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

30/01/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 18:13

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/12/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:57

Outras decisões

14/12/2023, 12:08

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

13/12/2023, 11:59

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:58

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/12/2023, 17:50

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 22:31

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:48

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023, 16:15

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/10/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de YURI ARANHA KAWAGOE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 21:16

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2023, 07:16

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023, 23:20

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:13

Outras decisões

06/07/2023, 15:13

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/07/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 13:50

Agravo

•06/09/2024, 21:29

Decisão

•16/08/2024, 16:17

Acórdão

•20/06/2024, 09:24

Decisão

•29/05/2024, 08:33

Decisão

•18/03/2024, 20:36

Decisão

•18/03/2024, 19:53

Sentença

•31/01/2024, 19:11

Sentença

•31/01/2024, 19:05

Sentença

•31/01/2024, 18:08

Decisão

•14/12/2023, 12:57

Decisão

•14/12/2023, 12:08

Despacho

•07/12/2023, 19:07

Anexo

•05/12/2023, 22:31

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•19/08/2025, 13:36

Despacho

•13/11/2024, 17:40

Agravo

•06/09/2024, 21:29

Decisão

•16/08/2024, 16:17

Acórdão

•20/06/2024, 09:24

Decisão

•29/05/2024, 08:33

Decisão

•18/03/2024, 20:36

Decisão

•18/03/2024, 19:53

Sentença

•31/01/2024, 19:11

Sentença

•31/01/2024, 19:05

Sentença

•31/01/2024, 18:08

Decisão

•14/12/2023, 12:57

Decisão

•14/12/2023, 12:08

Despacho

•07/12/2023, 19:07

Anexo

•05/12/2023, 22:31

Sentença

•23/11/2023, 17:48

Sentença

•23/11/2023, 16:15

Decisão

•21/09/2023, 18:06

Decisão

•21/09/2023, 07:16

Decisão

•06/07/2023, 18:13

Decisão

•06/07/2023, 15:13