Cumprimento de sentença 5143830-59.2019.8.09.0029 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 90.018,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

13/05/2026, 12:30

Intimação Efetivada

13/05/2026, 12:30

Decisão -> Outras Decisões

13/05/2026, 12:20

Intimação Expedida

13/05/2026, 12:20

Intimação Expedida

13/05/2026, 12:20

Autos Conclusos

14/01/2026, 13:58

Juntada -> Petição

06/10/2025, 15:17

Intimação Efetivada

25/09/2025, 18:20

Certidão Expedida

25/09/2025, 18:12

Intimação Expedida

25/09/2025, 18:12

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 16:25

Intimação Efetivada

11/07/2025, 13:32

Intimação Efetivada

11/07/2025, 13:32

Decisão -> Outras Decisões

11/07/2025, 13:25

Intimação Expedida

11/07/2025, 13:25

Todas as movimentações(195)

Intimação Efetivada

13/05/2026, 12:30

Intimação Efetivada

13/05/2026, 12:30

Decisão -> Outras Decisões

13/05/2026, 12:20

Intimação Expedida

13/05/2026, 12:20

Intimação Expedida

13/05/2026, 12:20

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 18:12

Autos Conclusos

14/01/2026, 13:58

Juntada -> Petição

06/10/2025, 15:17

Intimação Efetivada

25/09/2025, 18:20

Certidão Expedida

25/09/2025, 18:12

Intimação Expedida

25/09/2025, 18:12

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 16:25

Intimação Efetivada

11/07/2025, 13:32

Intimação Efetivada

11/07/2025, 13:32

Decisão -> Outras Decisões

11/07/2025, 13:25

Intimação Expedida

11/07/2025, 13:25

Intimação Expedida

11/07/2025, 13:25

Autos Conclusos

13/06/2025, 14:43

Evolução da Classe Processual

26/05/2025, 14:34

Juntada -> Petição

16/05/2025, 15:17

Certidão Expedida

15/04/2025, 12:17

Intimação Efetivada

15/04/2025, 12:17

Intimação Efetivada

15/04/2025, 12:17

Transitado em Julgado

15/04/2025, 12:15

Término da Suspensão do Processo

15/04/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795091/GO (2024/0437081-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: MATEUS STEFANI BENITES - SP406940 LUCAS DA SILVA BETTIM - SP449327 CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA - SP466467 AGRAVADO: PAULO SERGIO GONCALVES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - GO042877 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795091/GO (2024/0437081-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: MATEUS STEFANI BENITES - SP406940 LUCAS DA SILVA BETTIM - SP449327 CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA - SP466467 AGRAVADO: PAULO SERGIO GONCALVES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - GO042877 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795091/GO (2024/0437081-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: MATEUS STEFANI BENITES - SP406940 LUCAS DA SILVA BETTIM - SP449327 CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA - SP466467 AGRAVADO: PAULO SERGIO GONCALVES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - GO042877 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795091/GO (2024/0437081-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: MATEUS STEFANI BENITES - SP406940 LUCAS DA SILVA BETTIM - SP449327 CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA - SP466467 AGRAVADO: PAULO SERGIO GONCALVES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - GO042877 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2025, 16:14

Processo baixado à origem/devolvido

18/11/2024, 10:16

Processo baixado à origem/devolvido

18/11/2024, 10:15

Processo baixado à origem/devolvido

18/11/2024, 08:23

Certidão Expedida

18/11/2024, 08:23

Processo baixado à origem/devolvido

18/11/2024, 08:23

Juntada -> Petição -> Contraminuta

20/10/2024, 18:58

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

30/09/2024, 09:12

Intimação Expedida

26/09/2024, 15:31

Intimação Efetivada

26/09/2024, 15:31

Recurso Inserido

26/09/2024, 15:29

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

24/09/2024, 15:41

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

12/09/2024, 14:22

Intimação Efetivada

09/09/2024, 13:01

Intimação Efetivada

09/09/2024, 13:00

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

06/09/2024, 09:20

Autos Conclusos

05/09/2024, 06:48

Autos Conclusos

05/09/2024, 06:48

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/09/2024, 12:26

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

12/08/2024, 07:48

Intimação Expedida

08/08/2024, 09:50

Intimação Efetivada

08/08/2024, 09:50

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

07/08/2024, 14:23

Recurso Autuado

06/08/2024, 12:46

Recurso Distribuído

05/08/2024, 12:39

Recurso Distribuído

05/08/2024, 12:39

Juntada -> Petição -> Recurso especial

05/08/2024, 12:22

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

23/07/2024, 13:44

Intimação Efetivada

18/07/2024, 15:26

Intimação Efetivada

18/07/2024, 15:26

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

18/07/2024, 15:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

18/07/2024, 15:20

Intimação Efetivada

25/06/2024, 13:35

Intimação Efetivada

25/06/2024, 13:35

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

25/06/2024, 13:35

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

24/06/2024, 19:06

Autos Conclusos

22/04/2024, 12:54

Recurso Autuado

22/04/2024, 12:54

Recurso Distribuído

22/04/2024, 12:52

Certidão Expedida

22/04/2024, 12:52

Recurso Distribuído

22/04/2024, 12:52

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/03/2024, 16:57

Certidão Expedida

23/02/2024, 17:40

Intimação Efetivada

23/02/2024, 17:40

Juntada -> Petição -> Apelação

16/02/2024, 20:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

26/01/2024, 16:29

Intimação Efetivada

26/01/2024, 16:29

Intimação Efetivada

26/01/2024, 16:29

Certidão Expedida

19/10/2023, 17:01

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

16/10/2023, 09:27

Prazo Decorrido

27/07/2023, 17:25

Autos Conclusos

27/07/2023, 17:25

Certidão Expedida

13/07/2023, 12:40

Intimação Efetivada

13/07/2023, 12:40

Juntada -> Petição

07/07/2023, 21:31

Juntada -> Petição

05/07/2023, 19:44

Audiência de Conciliação

28/06/2023, 13:57

Despacho -> Mero Expediente

28/06/2023, 13:57

Intimação Efetivada

28/06/2023, 13:57

Juntada -> Petição

28/06/2023, 10:14

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

28/06/2023, 09:15

Certidão Expedida

23/06/2023, 14:03

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

16/06/2023, 12:21

Certidão Expedida

11/05/2023, 17:14

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

07/05/2023, 18:32

Audiência de Conciliação

05/05/2023, 17:12

Intimação Efetivada

05/05/2023, 17:12

Intimação Efetivada

05/05/2023, 17:12

Despacho -> Mero Expediente

05/05/2023, 14:26

Intimação Efetivada

05/05/2023, 14:26

Intimação Efetivada

05/05/2023, 14:26

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

13/02/2023, 13:33

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

10/02/2023, 14:25

Juntada -> Petição

06/02/2023, 10:05

Prazo Decorrido

11/11/2022, 12:02

Autos Conclusos

11/11/2022, 12:02

Intimação Efetivada

17/10/2022, 16:46

Intimação Efetivada

17/10/2022, 16:46

Certidão Expedida

17/10/2022, 16:46

Audiência de Conciliação Cejusc

17/10/2022, 15:15

Audiência de Conciliação Cejusc

17/10/2022, 15:15

Audiência de Conciliação Cejusc

17/10/2022, 15:15

Audiência de Conciliação Cejusc

17/10/2022, 15:15

Juntada -> Petição

17/10/2022, 10:01

Audiência de Conciliação Cejusc

02/09/2022, 15:32

Intimação Efetivada

02/09/2022, 15:32

Intimação Efetivada

02/09/2022, 15:32

Certidão Expedida

05/08/2022, 12:16

Intimação Efetivada

05/08/2022, 12:16

Intimação Efetivada

05/08/2022, 12:16

Juntada -> Petição

14/07/2022, 13:13

Intimação Efetivada

08/07/2022, 16:31

Intimação Efetivada

08/07/2022, 16:30

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

08/07/2022, 16:30

Autos Conclusos

31/03/2022, 15:15

Juntada -> Petição

21/03/2022, 22:18

Certidão Expedida

21/02/2022, 15:28

Intimação Efetivada

21/02/2022, 15:28

Juntada -> Petição -> Contestação

21/02/2022, 13:51

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

21/02/2022, 13:00

Intimação Efetivada

11/02/2022, 14:53

Prazo Decorrido

11/02/2022, 14:53

Certidão Expedida

06/10/2021, 17:53

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

04/10/2021, 15:58

Citação Efetivada

09/09/2021, 03:20

Citação Expedida

30/08/2021, 17:11

Certidão Expedida

30/08/2021, 17:11

Juntada -> Petição

30/08/2021, 09:44

Certidão Expedida

15/07/2021, 17:48

Intimação Efetivada

15/07/2021, 17:48

Intimação Efetivada

15/07/2021, 17:40

Intimação Efetivada

15/07/2021, 17:40

Decisão -> Outras Decisões

02/07/2021, 14:18

Certidão Expedida

24/02/2021, 16:32

Juntada -> Petição

24/02/2021, 10:19

Juntada -> Petição

28/01/2021, 15:55

Juntada -> Petição

28/01/2021, 15:41

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/01/2021, 16:16

Certidão Expedida

08/01/2021, 18:50

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/01/2021, 10:39

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/01/2021, 09:59

Autos Conclusos

22/10/2020, 15:37

Juntada -> Petição

22/10/2020, 14:31

Certidão Expedida

21/10/2020, 11:38

Intimação Efetivada

21/10/2020, 11:38

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

16/10/2020, 15:29

Intimação Efetivada

16/10/2020, 15:29

Certidão Expedida

13/07/2020, 17:17

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

11/07/2020, 15:22

Autos Conclusos

11/07/2020, 15:13

Processo baixado à origem/devolvido

29/05/2020, 08:48

Processo baixado à origem/devolvido

29/05/2020, 08:48

Certidão Expedida

29/05/2020, 08:47

Certidão Expedida

29/04/2020, 07:12

Intimação Efetivada

27/04/2020, 11:51

Intimação Efetivada

27/04/2020, 11:51

Decisão -> Ratificação -> Decisão Monocrática

27/04/2020, 11:47

Certidão Expedida

14/04/2020, 17:09

Autos Conclusos

14/04/2020, 17:09

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2020, 14:20

Autos Conclusos

01/04/2020, 14:27

Certidão Expedida

31/03/2020, 16:42

Processo Redistribuído

31/03/2020, 16:42

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2020, 15:09

Autos Conclusos

19/03/2020, 09:03

Recurso Autuado

09/03/2020, 14:25

Recurso Distribuído

06/03/2020, 17:48

Recurso Distribuído

06/03/2020, 17:48

Juntada -> Petição

04/03/2020, 11:11

Juntada -> Petição

03/03/2020, 09:33

Certidão Expedida

02/03/2020, 16:10

Intimação Efetivada

02/03/2020, 16:10

Juntada -> Petição

02/03/2020, 15:57

Juntada -> Petição

10/02/2020, 17:31

Certidão Expedida

04/02/2020, 12:39

Intimação Efetivada

04/02/2020, 12:39

Citação Não Efetivada

04/02/2020, 12:37

Citação Expedida

20/01/2020, 14:12

Intimação Efetivada

20/01/2020, 14:03

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2020, 14:28

Autos Conclusos

25/07/2019, 17:07

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

25/07/2019, 16:36

Intimação Efetivada

03/07/2019, 18:17

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/07/2019, 10:28

Processo Distribuído

20/03/2019, 15:52

Autos Conclusos

20/03/2019, 15:52

Peticão Enviada

20/03/2019, 15:52

Decisão

•11/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:17

Decisão

•06/09/2024, 09:20

Ementa

•15/07/2024, 13:57

Relatório e Voto

•15/07/2024, 13:57

Decisão

•24/06/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:40

Sentença

•26/01/2024, 16:29

Termo de Audiência

•28/06/2023, 13:57

Despacho

•05/05/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:46

Decisão

•08/07/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 15:28

Todos os documentos(26)

Decisão

•13/05/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 18:12

Decisão

•11/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:17

Decisão

•06/09/2024, 09:20

Ementa

•15/07/2024, 13:57

Relatório e Voto

•15/07/2024, 13:57

Decisão

•24/06/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:40

Sentença

•26/01/2024, 16:29

Termo de Audiência

•28/06/2023, 13:57

Despacho

•05/05/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:46

Decisão

•08/07/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 17:48

Decisão

•02/07/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 11:38

Decisão de Pedido de Urgência

•16/10/2020, 15:29

Decisão Monocrática

•27/04/2020, 11:47

Despacho

•14/04/2020, 14:20

Despacho

•31/03/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:10

Despacho

•16/01/2020, 14:28

Sentença

•03/07/2019, 10:28