Embargos à Execução 0300786-29.2019.8.24.0141 - STJ

Embargos à Execução 0300786-29.2019.8.24.0141 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301094-36.2017.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 80

23/02/2026, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

23/02/2026, 16:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12090586, Subguia 6375923

14/02/2026, 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Link para pagamento - 15/12/2025 12:55:23)

14/02/2026, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIVALDO VENDOLINO FRARE. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2025, 12:55

Juntada - Guia Gerada - GENIVALDO VENDOLINO FRARE - Guia 12090586 - R$ 15,83

15/12/2025, 12:55

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03007862920198240141/TJSC

15/12/2025, 12:55

Juntada de Petição

28/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803936/SC (2024/0452481-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MAIKO RAFAEL STARKE ADVOGADOS: EVERTON POFFO - SC034163 MAICKON JEDLICZKA - SC58749A AGRAVADO: GENIVALDO VENDOLINO FRARE ADVOGADOS: RENATO RUDOLFO BECKER - SC014612 GREICE ELEN TOMELIN - SC017253 ROMUALDO KLING - SC030507 JEFERSON VOIGT ALFARTH - SC063589 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2803936/SC (2024/0452481-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAIKO RAFAEL STARKE ADVOGADOS: EVERTON POFFO - SC034163 MAICKON JEDLICZKA - SC58749A AGRAVADO: GENIVALDO VENDOLINO FRARE ADVOGADOS: RENATO RUDOLFO BECKER - SC014612 GREICE ELEN TOMELIN - SC017253 ROMUALDO KLING - SC030507 JEFERSON VOIGT ALFARTH - SC063589 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

22/01/2025, 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

26/07/2023, 17:28

Alterado o assunto processual

26/07/2023, 17:28

Alterado o assunto processual

26/07/2023, 17:28

Documentos

Sentença - Outro processo

•21/06/2023, 11:33

Sentença - Outro processo

•21/06/2023, 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321 do CPC): a) Recolher as custas iniciais ou comprovar sua hipossuficiência, por meio da juntada dos documentos abaixo, em relação aos quais poderá, se desejar, acostar como "peça sigilosa" no momento do peticionamento, devendo ainda parte expor fundamentadamente eventuais razões de fato ou direito da impossibilidade de sua obtenção: 1.1. Certidão de nascimento ou casamento atualizadas (últimos 6 meses), a fim de comprovar o estado civil; 1.2. Última declaração de imposto de renda completa ou documento extraído do site da Receita Federal que demonstre tratar-se de pessoa isenta, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.3. Cópia da carteira de trabalho, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.4 Cópia do demonstrativo de pagamento de salário, pro labore, benefício previdenciário, dos últimos 3 meses, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.5. Extrato da(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s), sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 1.6. Certidão acerca da (in)existência de veículo automotor extraído junto ao DETRAN, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 1.7. Certidão acerca da (in)existência de bens imóveis, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 1.8. Declaração de inexistência de outra(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s) e/ou outros bens móveis e imóveis não descritos na declaração de imposto de renda, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a), sob pena de, em caso de omissão de informação, eventual aplicação pena por litigância de má-fé e instauração de inquérito por crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), ciente a parte de que fica resguardado ao Poder Judiciário a pesquisa junto aos cadastros do Bacenjud (bancos), Infojud (Receita Federal), Renajud (veículos) etc, a fim de dirimir eventuais dúvida

04/09/2019, 20:23

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321 do CPC): a) Recolher as custas iniciais ou comprovar sua hipossuficiência, por meio da juntada dos documentos abaixo, em relação aos quais poderá, se desejar, acostar como "peça sigilosa" no momento do peticionamento, devendo ainda parte expor fundamentadamente eventuais razões de fato ou direito da impossibilidade de sua obtenção: 1.1. Certidão de nascimento ou casamento atualizadas (últimos 6 meses), a fim de comprovar o estado civil; 1.2. Última declaração de imposto de renda completa ou documento extraído do site da Receita Federal que demonstre tratar-se de pessoa isenta, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.3. Cópia da carteira de trabalho, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.4 Cópia do demonstrativo de pagamento de salário, pro labore, benefício previdenciário, dos últimos 3 meses, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.5. Extrato da(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s), sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 1.6. Certidão acerca da (in)existência de veículo automotor extraído junto ao DETRAN, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 1.7. Certidão acerca da (in)existência de bens imóveis, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a); 1.8. Declaração de inexistência de outra(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s) e/ou outros bens móveis e imóveis não descritos na declaração de imposto de renda, sua e de seu cônjuge ou companheiro(a), sob pena de, em caso de omissão de informação, eventual aplicação pena por litigância de má-fé e instauração de inquérito por crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), ciente a parte de que fica resguardado ao Poder Judiciário a pesquisa junto aos cadastros do Bacenjud (bancos), Infojud (Receita Federal), Renajud (veículos) etc, a fim de dirimir eventuais dúvidas sobre as informações prestadas; 1.9. Bloco de

03/09/2019, 11:03

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301094-36.2017.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 80

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12090586, Subguia 6375923

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Link para pagamento - 15/12/2025 12:55:23)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIVALDO VENDOLINO FRARE. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada - Guia Gerada - GENIVALDO VENDOLINO FRARE - Guia 12090586 - R$ 15,83

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03007862920198240141/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

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