Procedimento Comum Cível 5007208-65.2019.4.04.7200 - STJ

Procedimento Comum Cível 5007208-65.2019.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192597/RS (2025/0015858-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU ADVOGADO: MARISETE DA SILVA ROCHA - SC022398 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

23/10/2020, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2020, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/10/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2020, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/08/2020, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 16:44

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2020, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:31

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2020, 16:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/05/2020, 18:22

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192597/RS (2025/0015858-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU ADVOGADO: MARISETE DA SILVA ROCHA - SC022398 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

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