Recurso Especial 0004246-18.2011.8.26.0337 - STJ

Recurso Especial 0004246-18.2011.8.26.0337 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/03/2023, 19:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5709/2023

09/01/2023, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5709/2023

09/01/2023, 18:11

Protocolizada Petição 5709/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 1019083/2022 - EDcl

21/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019083 - EDcl no REsp 2031356 - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 18:10

Embargos de Declaração de CIAGUA CONCESSIONARIA DE AGUAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01019083 - EDcl no REsp 2031356

19/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para MUNICIPIO DE MAIRINQUE apresentar resposta à petição n. 1019083/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1503.

25/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1019083/2022 -

08/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1019083/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1019083/2022

04/11/2022, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 17/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5709/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5709/2023

Protocolizada Petição 5709/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 1019083/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019083 - EDcl no REsp 2031356 - Publicação prevista para 21/12/2022

Embargos de Declaração de CIAGUA CONCESSIONARIA DE AGUAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01019083 - EDcl no REsp 2031356

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para MUNICIPIO DE MAIRINQUE apresentar resposta à petição n. 1019083/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1503.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1019083/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1019083/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1019083/2022

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