Habeas Corpus Criminal 2266937-37.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Processos relacionados

3° Grau · TJSP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ

CPF

Autor

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ

CPF

Autor

PAULO FERNANDO FORTUNATO

CPF

Autor

JULIANA MARIA DOS SANTOS

TERCEIRO

DANIELLE FORTUNATO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ

OAB/SP 049806·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ

OAB/SP 307123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:54

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 210460/SP (2025/0019722-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: PAULO FERNANDO FORTUNATO ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ - SP307123 LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ - SP049806 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: DANIELLE FORTUNATO CORRÉU: JULIANA MARIA DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:14

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:46

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:54

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 210460/SP (2025/0019722-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: PAULO FERNANDO FORTUNATO ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ - SP307123 LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ - SP049806 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: DANIELLE FORTUNATO CORRÉU: JULIANA MARIA DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 17:02

Acórdão

•05/11/2024, 16:18

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:14

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:03

Voto do relator proferido

05/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 09:38

Julgamento

31/10/2024, 10:00

Concedido(a) em parte

31/10/2024, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:41

Inclusão em Pauta

10/10/2024, 11:16

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024, 19:01

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

17/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 14:34

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 09:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2024, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 18:21

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:30

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Despacho

•04/09/2024, 18:21