Cumprimento de sentença 0827291-85.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 44.877,60

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

REGINALDO AMORIM MOREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 000765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

REGINALDO AMORIM MOREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:55

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:08

Juntada de decisão

17/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2803114/MA (2024/0442770-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REGINALDO AMORIM MOREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2022, 12:44

Juntada de contrarrazões

30/08/2022, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 05:35

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:02

Juntada de apelação

01/04/2022, 12:33

Juntada de petição

31/03/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:55

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:08

Juntada de decisão

17/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2803114/MA (2024/0442770-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REGINALDO AMORIM MOREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 12:14

Acórdão

•03/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2022, 12:44

Juntada de contrarrazões

30/08/2022, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 05:35

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:02

Juntada de apelação

01/04/2022, 12:33

Juntada de petição

31/03/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 04:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 21:20

Conclusos para decisão

24/02/2022, 10:56

Juntada de petição

23/02/2022, 14:51

Juntada de petição

09/02/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 11:54

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:08

Juntada de petição

03/11/2021, 11:09

Juntada de petição

27/10/2021, 16:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2021, 05:54

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/10/2021, 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2021, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2020, 13:03

Juntada de contrarrazões

18/11/2020, 15:37

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 12:57

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 11:25

Juntada de petição

13/11/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 17:42

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 14:52

Despacho

•25/01/2024, 10:30

Acórdão

•05/10/2023, 15:42

Despacho

•28/04/2023, 17:23

Decisão

•24/11/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:57

Sentença

•14/03/2022, 21:20

Despacho

•29/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:25

Despacho

•18/09/2020, 17:42

Petição

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•29/08/2024, 12:14

Acórdão

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•25/01/2024, 10:30

Acórdão

•05/10/2023, 15:42

Despacho

•28/04/2023, 17:23

Decisão

•24/11/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:57

Sentença

•14/03/2022, 21:20

Despacho

•29/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:25

Despacho

•18/09/2020, 17:42

Petição

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52

Documento Diverso

•09/09/2020, 14:52