Habeas Corpus 0020264-10.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANDERSON DIAS NOGUEIRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE

OAB/MG 145452•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168086/2025

28/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 168086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:33

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDERSON DIAS NOGUEIRA (PRESO) e não-provido ou denegada

25/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127465/2025

18/02/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 17:35

Protocolizada Petição 127465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal.

13/02/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109198/2025

13/02/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 12:00

DECISÃO LIMINAR

•29/01/2025, 19:00

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