Habeas Corpus 0019972-25.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

MARCELO LEONARDO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ADRIANO FONSECA SANTOS

TERCEIRO

JOAO RENATO ANTUNES DE ANDRADE

TERCEIRO

MONICA RENATA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA

OAB/MG 093779•Representa: ATIVO

SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO

OAB/MG 085000•Representa: ATIVO

MARCELO LEONARDO

OAB/MG 025328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:58

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Perguntas Frequentes

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175582/2025 - AgRg no AgRg no HC 976825/GO

27/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 08:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469734/2025

26/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 469734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/05/2025 Petição Nº 175582/2025 -

19/05/2025, 01:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 19:00

Ofício

•10/02/2025, 17:38

Ofício

•10/02/2025, 17:38

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 19:00

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