Habeas Corpus 0412249-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0412249-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545739/2025

13/06/2025, 19:41

Protocolizada Petição 545739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 10:40

Não conhecido o Habeas Corpus de ALDENIR KORSCHENER LACERDA (PRESO)

10/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517568/2025

06/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 517568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 957316/RS (2024/0412249-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR - RS097397 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: ALDENIR KORSCHENER LACERDA CORRÉU: CARLA CHAVES DE MOURA CORRÉU: CLAUDIO DANIEL DOS SANTOS KORSCHENER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

29/01/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2025, 09:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545739/2025

Protocolizada Petição 545739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de ALDENIR KORSCHENER LACERDA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517568/2025

Protocolizada Petição 517568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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