Recurso Especial 0814857-36.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.093,25

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

MARIA LUIZA SOUZA LIMA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MABELLE LE TOHIC

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de MARIA LUIZA SOUZA LIMA - ESPÓLIO

11/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/01/2025, 08:51

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1503885 (2014/0326508-8)

06/01/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/12/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 13:01

Despacho

•09/12/2024, 13:01

Acórdão

•09/12/2024, 13:01

Acórdão

•09/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 13:01

Despacho

•09/12/2024, 13:01

Despacho

•09/12/2024, 13:01

Decisão

•09/12/2024, 13:01

Decisão

•09/12/2024, 13:01

Despacho

•09/12/2024, 13:01