Habeas Corpus 0482311-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0482311-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308109/2025

08/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 308109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 19043/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019043 - AgRg no HC 969794 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de PAULO GONZAGA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00019043/2025 - AgRg no HC 969794/PE

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969794/PE (2024/0482311-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: PAULO GONZAGA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES - SP164098 RICARDO FANTI IACONO - SP242679 TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES - SP455235 JULIANA DE SANTANA TINTI DA SILVA - SP473175 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019043/2025 - AgRg no HC 969794/PE

07/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103294/2025

11/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 103294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 19:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2025, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308109/2025

Protocolizada Petição 308109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 19043/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019043 - AgRg no HC 969794 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de PAULO GONZAGA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00019043/2025 - AgRg no HC 969794/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019043/2025 - AgRg no HC 969794/PE

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103294/2025

Protocolizada Petição 103294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

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