Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5354675-50.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCOS MATOS FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59037/2025

30/01/2025, 16:56

Protocolizada Petição 59037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:06

Conhecido o recurso de MARCOS MATOS FERREIRA e não-provido

28/01/2025, 10:00

Conhecido o recurso de MARCOS MATOS FERREIRA e não-provido

28/01/2025, 10:00

Conhecido o recurso de MARCOS MATOS FERREIRA e não-provido

28/01/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740389/2024

28/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 740389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 10:00

DECISÃO LIMINAR

•21/08/2024, 15:00

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