Agravo em Recurso Especial 0019021-81.2023.8.13.0433 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0019021-81.2023.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811556/2025

02/09/2025, 16:26

Protocolizada Petição 811556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 121669/2025 - AgRg

01/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121669 - AgRg no AREsp 2835375 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de GUILHERME FONSECA MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00121669/2025 - AgRg no AREsp 2835375/MG

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:22

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121669/2025 - AgRg no AREsp 2835375/MG

27/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162389/2025

27/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 162389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 20:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811556/2025

Protocolizada Petição 811556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 121669/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121669 - AgRg no AREsp 2835375 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de GUILHERME FONSECA MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00121669/2025 - AgRg no AREsp 2835375/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121669/2025 - AgRg no AREsp 2835375/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162389/2025

Protocolizada Petição 162389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

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