Habeas Corpus 0020648-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

ANNA KAROLLINNA DUARTE DE OLIVEIRA GOUVEIA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GUSTAVO BENICIO LEMES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANNA KAROLLINNA DUARTE DE OLIVEIRA GOUVEIA

OAB/GO 058972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202528/2025

11/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 202528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:00

Denegado o Habeas Corpus a GUSTAVO BENICIO LEMES (PRESO)

28/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99722/2025

11/02/2025, 09:41

Protocolizada Petição 99722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 07:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 72814/2025

04/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 72814/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/01/2025, 16:00

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