Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
08/09/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 564172/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
29/08/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564172 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 17:10
Embargos de Declaração de JOSÉ RONALDO ZAMBOM Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00564172/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
26/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025
02/07/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 01:00
Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564172/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
30/06/2025, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584680/2025
26/06/2025, 13:21
Protocolizada Petição 584680/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/06/2025
26/06/2025, 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/06/2025, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564172/2025
22/06/2025, 15:21
Protocolizada Petição 564172/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 344809/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/06/2025, 00:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2025, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•11/06/2025, 18:10
27/08/2025, 17:10
Embargos de Declaração de JOSÉ RONALDO ZAMBOM Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00564172/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
26/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025
02/07/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 01:00
Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564172/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
30/06/2025, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584680/2025
26/06/2025, 13:21
Protocolizada Petição 584680/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/06/2025
26/06/2025, 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/06/2025, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564172/2025
22/06/2025, 15:21
Protocolizada Petição 564172/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 344809/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/06/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344809 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de JOSÉ RONALDO ZAMBOM , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00344809/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
10/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:01
Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344809/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
14/05/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro
28/04/2025, 18:25
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de publicar vista para impugnação ao agravo interno referente à petição n. 00344809/2025, de folhas 394 - 407, uma vez que a parte agravada já apresentou a devida resposta, conforme petição n. 00359723/2025, de fls. 408 - 415.
28/04/2025, 18:25
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359723/2025
25/04/2025, 09:11
Protocolizada Petição 359723/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 08:57
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344809/2025
22/04/2025, 12:21
Protocolizada Petição 344809/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025
22/04/2025, 12:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 238337/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
02/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:15
Negado seguimento ao recurso de JOSÉ RONALDO ZAMBOM - Petição Nº 2025/00238337 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2733451
31/03/2025, 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238337 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2733451 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão de fls. 386
25/03/2025, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de publicar vista para contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) de fls. 342 - 374 (petição 00238337/2025), interposto por JOSÉ RONALDO ZAMBOM, uma vez que a parte recorrida já apresentou a devida resposta às fls. 377 - 385.
25/03/2025, 14:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249499/2025
25/03/2025, 09:41
Protocolizada Petição 249499/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 09:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/03/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/03/2025, 15:53
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/03/2025, 09:00
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 238337/2025
21/03/2025, 13:11
Protocolizada Petição 238337/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2025
21/03/2025, 11:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 48125/2025 - EDcl no AgInt no
27/02/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048125 - EDcl no AgInt no AREsp 2733451 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 16:30
Embargos de Declaração de JOSÉ RONALDO ZAMBOM Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048125/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)
13/02/2025, 15:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:51
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048125/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2733451/SP
06/02/2025, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/01/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 48125/2025 -
30/01/2025, 11:28
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57099/2025
30/01/2025, 10:41
Protocolizada Petição 57099/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48125/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)
28/01/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48125/2025
27/01/2025, 19:11
Protocolizada Petição 48125/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919427 - AgInt no AREsp 2733451 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 17:40
Conhecido o recurso de JOSÉ RONALDO ZAMBOM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919427/2024 - AgInt no AREsp 2733451/SP
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/12/2024, 19:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
10/12/2024, 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)
06/12/2024, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)
05/12/2024, 10:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:00
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919427/2024 - AgInt no AREsp 2733451/SP
28/11/2024, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 13:57
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2729518 (2024/0310053-5)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/10/2024, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/10/2024, 06:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919427 - AgInt no AREsp 2733451 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024, 21:40
Determinada a distribuição do feito
30/10/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/10/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943694/2024
24/10/2024, 10:26
Protocolizada Petição 943694/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024
24/10/2024, 10:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919427/2024 -
18/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919427/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)
17/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 919427/2024
17/10/2024, 14:41
Protocolizada Petição 919427/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024
17/10/2024, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
30/09/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024, 20:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ RONALDO ZAMBOM
26/09/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2024, 11:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO