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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

SANTIAGO PASQUETTE PERES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

IARA TAIRINI DE ARRUDA CRUZ

TERCEIRO

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512011/2025

Protocolizada Petição 512011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de IARA TAIRINI DE ARRUDA CRUZ (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350182/2025

Protocolizada Petição 350182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 94246/2025

Protocolizada Petição 94246/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 58834/2025

Todas as movimentações(32)