Agravo de Instrumento 5034651-18.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5034651-18.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/12/2025, 12:18

Recebidos os autos do STJ

18/12/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2200304/RS (2025/0009692-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI - SP369299 BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA - SP475420 RECORRIDO: RÉU NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833385/RS (2025/0009692-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI - SP369299 BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA - SP475420 AGRAVADO: RÉU NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833385/RS (2025/0009692-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI - SP369299 BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA - SP475420 AGRAVADO: RÉU NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833385/RS (2025/0009692-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI - SP369299 BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA - SP475420 AGRAVADO: RÉU NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833385/RS (2025/0009692-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI - SP369299 BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA - SP475420 AGRAVADO: RÉU NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034651182023404000020250116110146

16/01/2025, 11:01

Decisão interlocutória

15/01/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/01/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/11/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88