Agravo em Recurso Especial 0000315-28.2000.8.14.0013 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000315-28.2000.8.14.0013 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 427370/2025 - AgInt nos EDcl no

03/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:08

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00427370 - AgInt nos EDcl AREsp 2838658

29/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2838658 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 427370/2025 - AgInt nos EDcl no

17/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2838658 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 19:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 427370/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00427370 - AgInt nos EDcl AREsp 2838658

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2838658 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 427370/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2838658 - Publicação prevista para 17/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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