Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/06/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514684/2025
05/06/2025, 18:06
Protocolizada Petição 514684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:32
Expedição de Ofício nº 119369/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
03/06/2025, 18:06
Conheço do agravo de RODRIGO DOS SANTOS VALLERIUS para não conhecer do Recurso Especial . Todavia, concedo habeas corpus de ofício, a fim de afastar a condenação fixada a título de reparação por danos causados à vítima, nos termos da fundamentação.
03/06/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/04/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2025, 07:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370282/2025
29/04/2025, 07:41
Protocolizada Petição 370282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 20:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
25/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:06
Documentos
Ofício
•03/06/2025, 17:38
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2025, 16:30
05/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:32
Expedição de Ofício nº 119369/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
03/06/2025, 18:06
Conheço do agravo de RODRIGO DOS SANTOS VALLERIUS para não conhecer do Recurso Especial . Todavia, concedo habeas corpus de ofício, a fim de afastar a condenação fixada a título de reparação por danos causados à vítima, nos termos da fundamentação.
03/06/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/04/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2025, 07:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370282/2025
29/04/2025, 07:41
Protocolizada Petição 370282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 20:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
25/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/03/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
21/03/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 23:15
Determinada a distribuição do feito
20/03/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
20/03/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 14:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL