Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
12/09/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792263/2025
28/08/2025, 15:06
Protocolizada Petição 792263/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
28/08/2025, 14:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025, 12:10
Não conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA SOUZA
20/08/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346914/2025
22/04/2025, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2025, 17:25
Protocolizada Petição 346914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2025, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/03/2025, 20:10
22/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025, 12:10
Não conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA SOUZA
20/08/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346914/2025
22/04/2025, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2025, 17:25
Protocolizada Petição 346914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/03/2025, 08:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025, 08:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
27/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
26/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 14:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
22/01/2025, 16:40
Despacho
•22/01/2025, 16:41
Decisão
•22/01/2025, 16:41
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:41
Decisão
•22/01/2025, 16:41
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:41
Despacho
•22/01/2025, 16:41
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:40
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:40
Acórdão
•22/01/2025, 16:40
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•22/01/2025, 16:40
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:40
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial