Ação Rescisória 0100916-97.2014.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0100916-97.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100916972014300000020260424163317

24/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1103022/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01103022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AR 5382

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na AR 5382 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

07/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303174/2026

31/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 303174/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1103009/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

16/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103009 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 5382 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01103009/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 5382/PR

10/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1103022/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1709.

27/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 160092/2026

26/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 160092/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100916972014300000020260424163317

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1103022/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01103022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AR 5382

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt na AR 5382 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303174/2026

Protocolizada Petição 303174/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1103009/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103009 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 5382 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01103009/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 5382/PR

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1103022/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1709.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 160092/2026

Protocolizada Petição 160092/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2026

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