Execução em Mandado de Segurança 0173404-89.2010.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0173404-89.2010.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

26/11/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 456-457, esta unidade retificou a autuação destes autos para excluir o interessado JOSE DE ALMEIDA REGO.

17/10/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 105570/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular à ExeMS 10424/DF (2025/0404552-6).)

16/10/2025, 15:04

Classe Processual alterada para ExeMS 10424 (2025/0404552-6)

15/10/2025, 17:25

Classe Processual alterada para ExeMS 10424 (2025/0395521-0)

09/10/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 225643/2024 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para autuar como Execução em Mandado de Segurança, constando SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF/RO como exequente, JOSE DE ALMEIDA REGO (seguido do complemento espólio) como interessado e UNIÃO como executada. Após, vincular a ExeMS 10424 (2010/0173404-7) e remeter à CPEX.)

08/10/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 105570/2025 - PET

25/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00105570 - PET na ExeMS 10424

22/09/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 21:10

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 456-457, esta unidade retificou a autuação destes autos para excluir o interessado JOSE DE ALMEIDA REGO.

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 105570/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular à ExeMS 10424/DF (2025/0404552-6).)

Classe Processual alterada para ExeMS 10424 (2025/0404552-6)

Classe Processual alterada para ExeMS 10424 (2025/0395521-0)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 105570/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00105570 - PET na ExeMS 10424

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