Execução em Mandado de Segurança 0220126-89.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0220126-89.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Decisão ou Despacho Concessão em parte

11/05/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

11/05/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

07/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 29/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 546.

30/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406097/2026

28/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 406097/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401885/2026

27/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 401885/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 546.

24/04/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2026, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0220126-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: SYLVIA LUCIA RODRIGUES SA INTERESSADO: ROBERTO CLAUDIO MELO DE CARVALHO RODRIGUES INTERESSADO: REGINALDO RAIMUNDO MELO DE CARVALHO RODRIGUES INTERESSADO: REINALDO JOSE MELO DE CARVALHO RODRIGUES INTERESSADO: ANDREA LUCIA RODRIGUES TAVARES INTERESSADO: LUCIA HELENA RODRIGUES DE PAULA OUTRO NOME: LUCIA HELENA MELO DE CARVALHO RODRIGUES INTERESSADO: ADRIANO JOSE MELO DE CARVALHO RODRIGUES HERDEIROS DE: WALTER JOSÉ DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE011671 INTERESSADO: SHEILA DE ANDRADE REIS HERDEIROS DE: BENEDITO DE JESUS ANDRADE REIS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: ALDO JESUÍNO INTERESSADO: ALMIR DE AZEVEDO VIEIRA INTERESSADO: AMARO MIGUEL LEITE INTERESSADO: ARTHUR CARLOS DA SILVA INTERESSADO: AVANI VILAZANTE CASTRO INTERESSADO: BENÍCIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA INTERESSADO: BENITA TEIXEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: CARLOS CÉSAR ALVES SANTOS INTERESSADO: CÉLIA APOLINÁRIO DE ALENCAR INTERESSADO: CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA UTTA INTERESSADO: DARCY LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: DAURA CASTANHO MENDES INTERESSADO: DENISE AYRES DO COUTO E SILVA INTERESSADO: DULCE ANDRADE CARNEIRO INTERESSADO: ELIZABETH MATTAR E ALTOE INTERESSADO: ELY LIMA CABRAL INTERESSADO: FERNANDO LUIZ DUQUE ESTRADA INTERESSADO: FRANCISCO BARRETTO INTERESSADO: GENI DE ARAÚJO INTERESSADO: VÂNIA REGINA DIAS DO NASCIMENTO INTERESSADO: VICENTE DE PAULO ORCEL CARNEIRO INTERESSADO: YELDA DE ALENCAR ARARIPE FURTADO INTERESSADO: ZULEIDE COSTA DA ROCHA DESPACHO Antes de apreciar a habilitação pretendida às fls. 311-440, intime-se a parte interessada para que regularize a representação processual de GUILHERME AUGUSTO CARVALHO DE JORGE. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

29/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(36)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Decisão ou Despacho Concessão em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 29/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 546.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406097/2026

Protocolizada Petição 406097/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401885/2026

Protocolizada Petição 401885/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 546.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Todas as movimentações(50)

legal