Execução em Mandado de Segurança 0260735-17.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0260735-17.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254)

25/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

25/09/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

13/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135056/2025

20/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 135056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0260735-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: JERUSA DE NAZARETH MORAES DECISÃO Trata-se de execução em mandado de segurança na qual remanesce apenas a interessada JERUSA DE NAZARETH MORAES. Os demais interessados foram excluídos do feito nos termos da certidão de fl. 294 e, também, em decorrência de os respectivos pensionistas estarem com os créditos resguardados por outras execuções (fls. 381-386). Apresentada a conta de liquidação (fls. 297-299), o INSS reconheceu a quantia de R$ 3.440,36 (três mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e seis reais), "atualizada em setembro/2018, somente à substituída Jerusa de Nazareth Moraes, conforme demonstrado na planilha anexa" (fls. 335-337). Embora o INSS tenha mencionado a juntada de planilha de cálculo com o valor reconhecido, é certo que o documento não foi acostado aos autos. Ante o exposto, intime-se o executado a fim de que apresente planilha discriminada do valor reconhecido em favor de JERUSA DE NAZARETH MORAES, atualizado até a data atual. Na sequência, remetam-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para expedição da requisição de valor incontroverso, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso. Cumprida a providência, voltem-me conclusos para deliberar sobre a impugnação de fls. 335-337 no que diz respeito à referida substituída. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e, na sequência, a expedição de requisição de valor incontroverso

28/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

23/01/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fls. retro.

21/11/2024, 17:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 13:00

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Partes do Processo(24)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135056/2025

Protocolizada Petição 135056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e, na sequência, a expedição de requisição de valor incontroverso

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fls. retro.

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