Execução em Mandado de Segurança 0077597-90.2020.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0077597-90.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº 13806 / DF - Valor complementar

27/11/2025, 13:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20799 / DF - Valor complementar

27/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

19/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

19/11/2025, 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.

19/11/2025, 12:15

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/10/2025

23/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/10/2025)

21/10/2025, 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

15/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 49469/2025 - AgInt

19/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:19

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2025/00049469 - AgInt na ExeMS 23849

17/09/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049469 - AgInt na ExeMS 23849 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

15/09/2025, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/05/2025, 17:10

—

Expedição de Precatório nº 13806 / DF - Valor complementar

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20799 / DF - Valor complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 49469/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2025/00049469 - AgInt na ExeMS 23849

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049469 - AgInt na ExeMS 23849 - Publicação prevista para 19/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Todas as movimentações(99)