Execução em Mandado de Segurança 0260679-81.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0260679-81.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 13/02/2023

27/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestar em relação à intimação do INSS para que se manifeste acerca das providências bancárias efetuadas nos autos (conversão em renda de valor, em seu favor).

29/04/2025, 12:00

Publicado Vistas Diversas em 26/03/2025

26/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (intimação do INSS para que se manifeste acerca das providências bancárias efetuadas nos autos (conversão em renda de valor, em seu favor). Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado - Ofício 89/2025-CPEX juntado aos autos

10/02/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0260679-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ADELINO BETTIOL INTERESSADO: ADEMAR MAURÍCIO DE MEDEIROS INTERESSADO: ALCIONE GONÇALVES PEREIRA INTERESSADO: ALDO KOECHE VARELA INTERESSADO: ALDO MARCON INTERESSADO: ALDO SOUZA INTERESSADO: ALÉCIO NAPPI INTERESSADO: ALEXANDRE GOMES INTERESSADO: ALFREDO ALBERTO MOREIRA INTERESSADO: ALFREDO SCHORN DE MORAES INTERESSADO: PLÍNIO VITORINO INTERESSADO: RIZIERI MANNI INTERESSADO: RUBEM RIOS ALVES INTERESSADO: WLANYR PAIXÃO BEMFICA DE BRUM INTERESSADO: YARI FRANCISCO DE SOUZA LUCENA INTERESSADO: ZONER DE SOUZA GARCIA DECISÃO Considerando o depósito do valor relativo à multa de 1% aplicada no julgamento dos embargos à execução conexos, determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para providenciar a conversão em renda em favor do INSS do valor constante da guia de fl. 356 dos EmbExeMS 6864/DF (2008/0124218-0). Após, intime-se o INSS para dar conhecimento do cumprimento da providência. Na sequência, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo, tendo em vista que a execução foi extinta para todos os interessados em razão de os respectivos pensionistas estarem com os créditos resguardados por outras execuções (fls. 400-405 e 427-433). Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinadas providências

28/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

23/01/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada cópia do acordão, ementa, relatório e voto EDC fls. 427-433, no autos dos EmbExeMS 6864/DF (2008/0124218-0).

23/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 875175/2023

01/09/2023, 19:11

Documentos

Ofício

•10/02/2025, 15:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 13:00

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Publicado Vistas Diversas em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (intimação do INSS para que se manifeste acerca das providências bancárias efetuadas nos autos (conversão em renda de valor, em seu favor). Publicação prevista para 26/03/2025)

Ato ordinatório praticado - Ofício 89/2025-CPEX juntado aos autos

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

Proferidas outras decisões não especificadas - determinadas providências

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada cópia do acordão, ementa, relatório e voto EDC fls. 427-433, no autos dos EmbExeMS 6864/DF (2008/0124218-0).

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 875175/2023

Todas as movimentações(89)